Violação de patente permite presumir dano moral, decide STJ
4ª turma dispensou prova de abalo à reputação empresarial e manteve indenização por cópia não autorizada de carreta graneleira.
Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ
A comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido, sem necessidade de demonstração de prejuízo concreto à imagem, à reputação ou ao prestígio empresarial. A proteção conferida à patente, como espécie de propriedade industrial, segue a mesma lógica já adotada pela jurisprudência do tribunal para o uso indevido de marca.…