STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido
6ª turma também manteve decisão que anulou a absolvição de três réus e determinou que sejam submetidos a novo Júri.
Crime de injúria racial gera dano moral presumido na ação penal, decide STJ
A injúria racial gera dano moral presumido, por atingir a honra, a dignidade, a igualdade e a identidade da vítima. A indenização não depende de prova do abalo sofrido, mas apenas do pedido expresso e da indicação do valor. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial…
Desprezo pela segurança pode aumentar penas no caso da Boate Kiss
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a avaliar nesta terça-feira (15/9) se a conduta dos proprietários da Boate Kiss de desprezo por normas de segurança deve aumentar a pena em função da reprovabilidade, por causa da morte de 242 pessoas em incêndio no estabelecimento. O julgamento foi paralisado por pedido de vista…