Juíza determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de IPTU
Decisão prevê avaliação do bem e intimação do executado para apresentar defesa em 30 dias. Ainda não há data de leilão fixada no despacho.
Leilões vazios no saneamento indicam investidor mais seletivo, avaliam advogados
Especialistas do Felsberg Advogados apontam que ausência de propostas em certames não significa fuga do capital privado, mas maior rigor na avaliação dos projetos.
STJ define critérios para valor de indenização em desapropriações
Critérios estabelecem marcos distintos conforme a modalidade de desapropriação e ressalvam atrasos causados pelo Poder Público.
Ação no STF questiona falta de avaliação biopsicossocial de deficiência
Associação sustenta que prazo previsto na lei brasileira de inclusão terminou em 2018 sem a criação de modelo nacional para as avaliações.
Especialista analisa novas regras para créditos judiciais em FIDCs
Paulo De Maria alerta para a necessidade de critérios objetivos na avaliação de créditos judiciais e destaca fatores que podem alterar a precificação dos ativos.
Fachin aciona PF após ameaças de morte contra Flávio Dino
Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.