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Tag: aulas

STF derruba lei que autorizava pais a vetar aulas sobre gênero

Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.

Maioria do STF vota contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Ministros rejeitam veto familiar, com ressalva de que conteúdos e metodologias devem ser adequados à idade e ao desenvolvimento dos alunos.

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