Fux marca audiência sobre bets com governo, CBF e clubes de futebol
Encontro será em 3 de novembro, no STF, com participação de 26 instituições para discutir controvérsias sobre o setor.
TST suspende análise de periculosidade em prédios com líquidos inflamáveis
Por maioria, Pleno acolheu proposta de Alexandre Ramos para realizar audiência pública antes de fixar tese sobre o adicional.
TST adia julgamento sobre intervalo térmico e fará audiência pública
Pleno acolheu proposta do ministro Evandro Valadão para ouvir especialistas antes de definir direito de trabalhadores expostos ao frio de forma intermitente.
FENALEI propõe audiência pública no CNJ sobre leilões judiciais
Federação sugere debate sobre o provimento 255/26, que trata das regras dos leilões judiciais, da atuação dos leiloeiros e da PNAJ.
STJ abre inscrições para audiência sobre cessão de precatório previdenciário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, uma audiência pública no âmbito do Tema 1.418 dos recursos repetitivos, destinado à análise da possibilidade de cessão de crédito de ação previdenciária que esteja inscrito em precatório. O colegiado também discute no repetitivo a admissibilidade…