STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado
Relator, Og Fernandes afirmou que a embriaguez isolada não basta para caracterizar dolo eventual, mas destacou outras circunstâncias, como velocidade de 160 km/h, condução na contramão e fuga após a …
STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo
Ministros da 6ª turma divergem sobre necessidade de formalização escrita dos fundamentos da prisão, mesmo com registro audiovisual da audiência de custódia. Julgamento foi suspenso por pedido de …